O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega, nas hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por necessidade do trabalho, por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
* seguindo orientações internacionais, não deve ser expedido para fins de turismo, neste caso o correto é requerer procedimento de entrega urgente.
Se você estiver em alguma dessas situações, tem direito a requerer passaporte de emergência, que tem uma taxa maior e prazo de validade de apenas um ano, e lhe será entregue em até 24h, independentemente de agendamento.
Documentos necessários
1.0 – Apresentar toda documentação necessária para expedição de Passaporte Comum.
2.0 – Apresentar ainda:
- Comprovante da situação emergencial;
- Comprovante de pagamento da taxa majorada para Passaporte de Emergência (a GRU será emitida no posto de atendimento).
Como obter
1 – Preencher o formulário de solicitação de passaporte clique aqui.
2 – Dirigir-se ao posto da Polícia Federal mais próximo da sua residência, portando o protocolo, documentação que comprove a situação emergencial e documentação pessoal original exigida. O funcionário responsável pelo posto avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas, em caso positivo, lhe será entregue a guia de pagamento (GRU) referente à taxa para passaporte de emergência.
3 – O prazo para emissão do passaporte de emergência é até 24 horas após o requerimento.
Observações:
- Na cidade de São Paulo/SP o Passaporte de Emergência apenas é emitido no posto localizado no prédio da Superintendência Regional, na Lapa, e na cidade do Rio de Janeiro/RJ apenas no posto localizado no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
Outras Informações
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